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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
10 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Tatiani Pereira Sabaini Azevedo
Ementa:
Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no Município de Bandeirantes e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Carlos Roberto Ferreira Basto
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de sinal sonoro nos semáforos para atender os deficientes visuais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Carlos Roberto Ferreira Basto
Ementa:
Estabelece o controle da manutenção e vistorias dos brinquedos de parques de diversão e afins no município de Bandeirantes-PR e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Roberto Ferreira Basto
Ementa:
Institui a Semana Municipal do Livro, Leitura e Literatura no âmbito do município de Bandeirantes, a ser realizada anualmente, na semana em que se comemora o Dia Nacional do Livro - 29 de outubro, que passa a integrar o calendário oficial de eventos do município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Roberto Ferreira Basto
Ementa:
Dispõe sobre a execução do "Hino Nacional, Brasileiro, Hino à Bandeira, Hino do Paraná, Hino da Independência e Hino de Bandeirantes - PR, nas escolas públicas municipais e particulares" no âmbito do Município de Bandeirantes - Paraná e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
08/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Onofre
Ementa:
Institui no calendário municipal a semana de conscientização e combate ao feminicídio e violência contra a mulher.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Carlos Roberto Ferreira Basto
Ementa:
Proíbe a queima da palha da cana-de-açúcar no município de Bandeirantes, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
08/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Roberto Ferreira Basto
Ementa:
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, para eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Carlos Roberto Ferreira Basto
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de "BLITZ DO IPVA" no âmbito do Município de Bandeirantes-Paraná.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Carlos Roberto Ferreira Basto, Raphael Cyriaco Gomes Chaves
Ementa:
Dispõe sobre a execução do "Hino Nacional Brasileiro, Hino à Bandeira, Hino do Paraná, Hino da Independência e Hino de Bandeirantes - PR, nas escolas públicas municipais eparticulares" no âmbito do Município deBandeirantes-Paraná e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
3 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Carlos Roberto Ferreira Basto, Jaelson Ramalho Matta, Raphael Cyriaco Gomes Chaves, Sonia Regina Zambone
Ementa:
Altera o horário de funcionamento dos estabelecimentos farmacêuticos, conferindo nova redação ao inciso VII e parágrafos 1º e2º, do art. 216 da Lei Complementar nº030/2011, de 22 de fevereiro de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Carlos Roberto Ferreira Basto
Ementa:
Dispõe sobre a criação e sobre as atribuições, estabelece multas e disposições relativas ao Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Carlos Roberto Ferreira Basto
Ementa:
Dispõe sobre cassação de Alvará de Funcionamento de casa de diversão, boate, casa de show, hotel, motel, pensão, bar, restaurante e estabelecimentos congêneres que permitirem, mediarem ou favorecerem a prostituição infantil ou a pedofilia, fizerem apologia dessas práticas, ou se omitirem em relação a elas.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
8 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Lino Martins
Ementa:
Mantém o valor da Unidade Padrão Fiscal - UPF de Bandeirantes(PR), e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 023/2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Lino Martins
Ementa:
Alteram os Quadros I - Edificações Residenciais; II - Edificações Populares; e II - Edificações Comerciais, integrantes do Anexo I, da Lei Complementar n.º 29/2011 (Código de Obras do Município de Bandeirantes), e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito Municipal
Ementa:
Aprova o mapa 03 (Zoneamento Urbano), integrante do Anexo IV, a que se refere o art. 29 da Lei Complementar nº 26/2011, de 22/02/2011 (que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação de Solo do Plano Diretor Municipal), e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Lino Martins
Ementa:
Concede reajuste de 10% (dez por cento) no valor venal total dos imóveis, para fins de tributação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial, para o exercício de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Lino Martins
Ementa:
Incluir a Função Gratificada de Coordenador do Setor de Fisioterapia, com suas atribuições, no Anexo VII, da Lei Complementar nº 35/2011, de 05/07/2011, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2018
Data Final:
09/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Lino Martins
Ementa:
Altera o Anexo I da Lei Complementar n.º 49/2013, de 18/11/2013, alterado pela Lei Complementar n.º 074/2016, de 28/04/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Lino Martins
Ementa:
Dispõe sobre sistemas, mecanismos e incentivos à atividade tecnológica e inovativa, visando ao desenvolvimento sustentável do município de Bandeirantes (PR).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Tabela III - Ocupação do Solo Urbano, do Anexo II, bem como o mapa 03 (Zoneamento Urbano), integrante do Anexo IV, a que se refere o art. 29 da Lei Complementar n.º 26/2011, de 22/02/2011, modificada pela Lei Complementar nº 46/2013, de 22/08/2013, que Dispõ sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Plano Diretor Municipal - PDM do município de Bandeirantes e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
47 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0148-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito Municipal
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.507.135,96 (Hum milhão, quinhentos e sete mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0139-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lino Martins
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.391.217,82 (Hum milhão, trezentos e noventa e um mil, duzentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 138-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Lino Martins
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.219.909,34 (Hum milhão, duzentos e dezenove mil, novecentos e nove reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0136-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
Prefeito Municipal
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R4 18.985,85 (Dezoito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0135-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
Lino Martins
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil Reais), e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0134-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R4 18.985,85 (Dezoito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0133-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lino Martins
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de Reais), para Recape Asfáltico CBUQ e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0132-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito Municipal
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 522.094,00 (Quinhentos e vinte e dois mil e noventa e quatro reais), para Aquisição de veículos e maquinários, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0131-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Lino Martins
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.968.000,00 (Um milhão, novecentos e sessenta e oito mil reais), e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0130-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lino Martins
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 172.000,00 (Cento e Setenta e dois mil reais), para o Incentivo Financeiro de Custeio do APSUS e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
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Projetos
0 resultados encontrados.
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
104 resultados encontrados.
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Requerimento : 0140-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Carlos Roberto Ferreira Basto, Daniel Gustavo Silva, Jaelson Ramalho Matta, Manoel Affonso Pirolla Vieira , Monica Aparecida Tavares Moskado, Raphael Cyriaco Gomes Chaves
Ementa:
indicam a Vossa Excelência o Chefe do Executivo, que em vista do abaixo-assinado anexo, solicite ao departamento responsável o que se pede:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0139-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Antonio Carlos Demicio , Jose Carlos Martins, Luiz Gustavo Onofre, Monica Aparecida Tavares Moskado, Tatiani Pereira Sabaini Azevedo
Ementa:
requerem, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Sr. Lino Martins - Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde Sra. Daiane Tomé, no intuito de indicar que procedam ao recadastramento para atualização de todos os inscritos no Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Bandeirantes/PR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0138-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Carlos Roberto Ferreira Basto
Ementa:
requer, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito Municipal, com intuito de que este providencie junto aos setores competentes da administração municipal as seguintes informações e cópias de documentos: a) Cópia de todos os contratos ou convênios, com seus aditivos, celebrados ou em vigência entre a Prefeitura Municipal e a Santa Casa de Misericórdia de Bandeirantes, no período de janeiro de 2017 até a presente data. b) Relação de todos os pagamentos ou repasses feitos pela Prefeitura Municipal à Santa Casa de Misericórdia de Bandeirantes, onde conste data, valor repassado e referência de contrato ou convênio, no período de janeiro de 2017 até a presente data. c) Relação de todos os procedimentos cirúrgicos feitos pela Santa Casa de Misericórdia de Bandeirantes para usuários do SUS no período de janeiro de 2017 até a presente data, onde sejam discriminados a data do procedimento, número de AIH do usuário do SUS, espécie do procedimento, caráter do procedimento (eletiva, urgência ou outra caracterização), valor pago pela Prefeitura Municipal pelo procedimento. d) Quais os valores recebidos pelo Serviço Médico de Urgência da Santa Casa de Misericórdia de Bandeirantes via Fundo Municipal de Saúde ou outro órgão governamental pelos serviços prestados? Solicito a relação destes repasses onde conste data, valor recebido, origem do recurso, número do processo de pagamento. e) Quais os setores da Secretaria Municipal de Saúde responsáveis na atual administração municipal pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdia de Bandeirantes à Prefeitura Municipal? Solicito relatórios que tenham sido elaborados por estes órgãos. f) Solicito cópia integral das prestações de contas apresentadas pela Santa Casa de Misericórdia de Bandeirantes ao Conselho Municipal de Saúde no período de janeiro de 2017 até a presente data. g) Quais os valores repassados pela Prefeitura Municipal especificamente à Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Bandeirantes no período de janeiro de 2017 até a presente data, pelos serviços prestados por esta maternidade? Solicito a relação destes valores onde sejam discriminados a data, valor, objetivo. h) Existem servidores públicos municipais ou de outra esfera governamental - mas sob a gestão do Município - que prestam serviços na Santa Casa de Misericórdia de Bandeirantes ou na Maternidade desta instituição? Se sim, quais e em quais funções? i) Quais os valores recebidos pela Santa Casa de Misericórdia de Bandeirantes da Prefeitura Municipal para investimentos (obras ou compra de equipamentos) no período de janeiro de 2017 até a presente data? Solicito relação onde sejam discriminados data, valor, objetivo, origem.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0136-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Monica Aparecida Tavares Moskado
Ementa:
INDICAR ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor Lino Martins, a necessidade de proceder com urgência a reforma geral da Escola Ouro Verde - Educação de Jovens e Adultos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0135-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Manoel Affonso Pirolla Vieira , Raphael Cyriaco Gomes Chaves
Ementa:
, requerem, após ouvido o Plenário que o chefe do Executivo providencie uma lombada na Rua São Paulo, Centro na altura do nº 843.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0134-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Cesar Teodoro Ribeiro
Ementa:
requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito Municipal Lino Martins, requerendo que o Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a manutenção das estradas de todo o Bairro Nova Bandeirantes "Sem Terra".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0133-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jaelson Ramalho Matta
Ementa:
ao Chefe do Executivo, que determine ao setor competente, o que se pede: A denominação de uma das Ruas de novo Conjunto Habitacional, com previsão de ser construído próximo ao Conjunto Habitacional João Teodoro, com o nome de JOSÉ PRIMO VICENTE, que trabalhou na Prefeitura de 1971 à 1977, como Oficial de Gabinete, Diretor de Departamento Administrativo, Diretor de Obras e Serviços Urbanos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0132-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jaelson Ramalho Matta
Ementa:
indica ao Chefe do Executivo, que determine ao setor competente, o que se pede: a Denominação da Rua B, no Conjunto Habitacional Vila São Pedro, com o nome de nosso querido "Frei Max";
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0131-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jaelson Ramalho Matta
Ementa:
Indica ao Chefe do Executivo, que determine ao setor competente, o que se pede: A denominação da rua A, no Conjunto Habitacional da Vila São Pedro, em nome de NIVALDO DUARTE, um dos primeiros moradores de nossa cidade, que nasceu quando Bandeirantes ainda se chamava Bairro Invernada;
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Requerimento : 0130-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Demicio
Ementa:
REQUER após ouvido o Plenário que seja enviado cópia do presente ao Prefeito Municipal, a fim de indicar que Chefe do Poder Executivo determine ao setor competente a implantação de rede de esgoto no Conjunto Toledo.
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS
Veto
4 resultados encontrados.
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Veto : 0004-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Razões de Veto ao Autógrafo n.º 073/2018 - Projeto de Lei n.º 010/2018 - Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0003-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Razões de Veto ao Autógrafo n.º 072/2018 - Projeto de Lei n.º 006/2018 - Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
02/10/2018
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Lino Martins
Ementa:
Razões de Veto As Emendas Incluídas no Projeto de Lei n.º 096/2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Razões de Veto a Emenda Aditiva Incluída no Projeto de LEi n.º 093/2018. Apresentação:12/03/2018 1ª Discussão: 19/03/2018 2ª Discussão:20/03/2018 3ª Discussão:21/03/2018
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